3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
27/02/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 27/02/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 27 de Fevereiro de 2025
Presidente: José Wires Severo Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Adamilton Cesar da Silva, Alexandre Augusto de Almeida, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Antonio Gleilson Vieira de Oliveira, Ilcivan Maciel, Francisco Rolim Neto, Antonia Mara Pinheiro, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 010 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 011 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que Institui o Dia Municipal do Agricultor no município de Deputado Irapuan Pinheiro., Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”., Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Adamilton Cesar da Silva, que SUGESTÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA REALIZAR AS COLETAS DE SANGUE QUE SEJAM OFERTADAS NOS PSF’S DOS DISTRITOS, FACILITANDO A MARCAÇÃO, COLETA, BEM COMO ENTREGA DOS RESULTADOS NOS REFERIDOS POSTOS., Requerimento nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Adamilton Cesar da Silva, que Requer da Gestão Municipal que seja feita uma reforma na Praça Antônio Audenir Pinheiro no Distrito de Betânia., Requerimento nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer que o Governo Municipal compre um novo aparelho de Raio-X para o Hospital Municipal., Requerimento nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gleilson Vieira de Oliveira, que Requer da Gestão Municipal que seja feito a pavimentação e iluminação publica no Sítio Barra, dando inicio na CE 371 na altura da APE até em frente a casa de dona Zetinha., Requerimento nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer o Vereador Joaquim Claudenísio Pinheiro , por meio deste, requerer à gestão municipal que seja realizada a pavimentação no entorno da Praça do Distrito de Aurora. Tal medida é de extrema necessidade, uma vez que tem causado grandes transtornos para as pessoas que transitam pela localidade. A realização desse serviço é fundamental para melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores e visitantes da região., Requerimento nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer o Vereador Joaquim Claudenísio Pinheiro à gestão municipal que seja realizada a pavimentação no entorno da Praça do Distrito de Velame, com o objetivo de facilitar a passagem das pessoas que transitam naquele local., Requerimento nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Mara Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja colocado umas manilha no Sítio Varjota próximo a casa de Bagaceira.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 010 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 011 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que Institui o Dia Municipal do Agricultor no município de Deputado Irapuan Pinheiro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Adamilton Cesar da Silva, que SUGESTÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA REALIZAR AS COLETAS DE SANGUE QUE SEJAM OFERTADAS NOS PSF’S DOS DISTRITOS, FACILITANDO A MARCAÇÃO, COLETA, BEM COMO ENTREGA DOS RESULTADOS NOS REFERIDOS POSTOS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Adamilton Cesar da Silva, que Requer da Gestão Municipal que seja feita uma reforma na Praça Antônio Audenir Pinheiro no Distrito de Betânia. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer que o Governo Municipal compre um novo aparelho de Raio-X para o Hospital Municipal. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gleilson Vieira de Oliveira, que Requer da Gestão Municipal que seja feito a pavimentação e iluminação publica no Sítio Barra, dando inicio na CE 371 na altura da APE até em frente a casa de dona Zetinha. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer o Vereador Joaquim Claudenísio Pinheiro , por meio deste, requerer à gestão municipal que seja realizada a pavimentação no entorno da Praça do Distrito de Aurora. Tal medida é de extrema necessidade, uma vez que tem causado grandes transtornos para as pessoas que transitam pela localidade. A realização desse serviço é fundamental para melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores e visitantes da região. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer o Vereador Joaquim Claudenísio Pinheiro à gestão municipal que seja realizada a pavimentação no entorno da Praça do Distrito de Velame, com o objetivo de facilitar a passagem das pessoas que transitam naquele local. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Mara Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja colocado umas manilha no Sítio Varjota próximo a casa de Bagaceira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada